Secretariando Advogados

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Cidades de Campinas e São Paulo, Brasil, de 1 a 5 de agosto de 2002. O Colóquio foi organizado pela

Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas

Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de

Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação

Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro

Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais

-MG, que concluiu pela ausência de condições dignas de trabalho, fixando a indenização em R$ 5 mil.

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.

Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado

, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB

do Exame de Ordem) é no dia 30 de março, já que a prova ocorrerá no dia 5 de abril de 2020.

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um

Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.